Termos & Condições

ACORDO PARA VISITANTES DESTE SITE

Este site contém material sexualmente orientado para adultos. Se você tiver menos de 18 anos, por favor não prossiga! Se este tipo de conteúdo lhe ofende, por favor não prossiga!
Ao entrar neste site você confirma que tem pelo menos 18 anos e que está legalmente habilitado a ver, adquirir e/ou possuir material de cariz sexual explícito, de acordo com as leis vigentes do seu país.
De igual forma, você confirma que todo esse material é restritamente para seu uso próprio, e que não o exibirá a pessoas de menor idade, nem a pessoas que o considere ofensivo, nem a qualquer outra pessoa que o não queira ver.
Ao utilizar este site, o cliente aceita e concorda que a «de Corpo & Alma» (doravante referida como «DCA») ocasionalmente o atualize e/ou altere, sem aviso prévio. Aconselhamos assim o cliente a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.
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Para efetuar uma compra, o cliente tem de ter mais de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento e conclusão com sucesso da sua encomenda.
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AVISOS LEGAIS

Todos os modelos aqui apresentados fotograficamente são de maior idade.
Este site dirige-se única e exclusivamente a uma audiência adulta. Não permitimos, e impomos a toda a audiência que, por sua vez, não permitam o acesso a menores de 18 anos a estas páginas e à informação nelas contida.
Os produtos e artigos descritos neste site, bem como todas as características e instruções correspondentes apresentadas, são da exclusiva autoria dos seus fabricantes e/ou distribuidores, não assumindo a «DCA» qualquer responsabilidade pelo seu teor, no todo ou em parte.
A «DCA» não infere nem assume, seja em que circunstância ou aspeto, qualquer pretensão de valor, técnico ou ético, a nível médico e/ou clínico. A «DCA» não é tida como responsável por qualquer artigo vendido através deste site que, de uma forma ou doutra, não satisfaça, em performance ou qualidade, as expectativas do cliente comprador. A «DCA» não é responsável por comentários e/ou sugestões deixadas nas páginas do site por clientes ou visitantes.
Informamos que todos os conteúdos deste site serve única e exclusivamente para fins meramente informativos e elucidativos sobre a vertente comercial na qual profissionalmente nos situamos, transmitindo ideias e sugestões informais. Nenhum conteúdo apresenta-se, nem deve, portanto, ser interpretado e/ou considerado como o equivalente ou substituto de um conselho, diagnóstico ou tratamento clínico profissional.
Se tiver alguma dúvida sobre a sua condição clínica, seja em que aspeto for, deve contactar um profissional clínico autorizado ou o seu médico de família.
Todas as informações, descrições e sugestões referentes aos produtos apresentados neste site não dispensa de confirmação formal médica. Os seus correspondentes resultados práticos podem variar individualmente de pessoa para pessoa. Cada pessoa deve, sempre, de forma casuística, consultar o seu médico assistente antes de iniciar qualquer utilização de artigos ou toma de produtos.

APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS, PREÇOS E PROMOÇÕES

Todos os preços dos produtos exibidos neste site incluem IVA à taxa legal em vigor e são apenas e exclusivamente válidos para compras online.
A «DCA» não garante que os valores dos produtos comercializados neste site coincidam com os das lojas físicas e vice-versa, considerando-se, assim, espaços e plataformas comerciais distintas. Desta forma, a «DCA» não está obrigada a praticar os preços online nas lojas físicas e vice-versa.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas podendo, em alguns casos, não corresponder por inteiro ao produto final. As embalagens dos artigos à venda poderão, ocasionalmente, não coincidirem com as fotos disponibilizadas online, sendo que o artigo comprado será sempre respeitado.
Os textos, preços e imagens poderão, por nós, ser alterados a qualquer momento sem a obrigação de aviso prévio ao Cliente.
A «DCA» declina qualquer responsabilidade de eventuais erros publicados no site, incluindo erros de precário, fotográficos e de tipografia.
A «DCA» reserva-se no direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, proceder ao cancelamento e ao não envio de uma encomenda.
A «DCA» obriga-se a respeitar tacitamente todas as leis nacionais vigentes sobre todo o tipo de campanhas promocionais.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

A «DCA» compromete-se a cumprir com toda a legislação nacional vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, bem como com outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto – Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do(s) artigo(s) adquirido(s) para proceder à resolução do contrato e à devolução do(s) mesmo(s), sendo necessário para o devido efeito, o consumidor comunicar à «DCA» a decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração explícita, por escrito (por ex.: carta enviada via CTT ou mensagem via correio eletrónico).
O  direito de livre resolução deve ser exercido mediante o envio da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias. Incumbe exclusivamente ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução no prazo legal.
O consumidor deve, no prazo de 14 dias da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver e entregar o(s) artigo(s) enviando-o(s) para as instalações sede da «DCA»:
de Corpo & Alma
Via José Régio, Nº 299 (EN 13)
Centro Empresarial de Vilar do Pinheiro
4485-860 VILAR DO PINHEIRO

Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar todos os custos da devolução do(s) artigo(s).
Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados todos os pagamentos efetuados pelo consumidor (com exceção de custos resultantes do envio e outros de ordem financeira e/ou administrativos).
A «DCA» pode reter o reembolso enquanto o(s) artigo(s) não for(em) devidamente recebido(s) ou enquanto o consumidor não apresentar prova irrefutável da devolução deste(s).
O consumidor deve conservar o(s) artigo(s) de modo a poder restituí-lo(s) nas devidas condições de utilização.
O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito de o consumidor inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do artigo.
O consumidor é responsável pela depreciação do artigo, sem que a manipulação efetuada  para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse artigo exceda a manipulação que habitualmente é admitida nos nossos estabelecimentos comerciais.
No exercício do direito de resolução será restituído ao consumidor o valor pago pelo(s) artigo(s) deduzido da importância correspondente aos custos de envio, custos financeiros e/ou administrativos e da eventual depreciação do(s) mesmo(s).
Se a depreciação for considerada como total, não há lugar a qualquer restituição.

EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:
i) Fornecimento de bens selados, não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
ii) Fornecimento de gravações áudio ou vídeo selados, ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega.
Sem prejuízo do exercício dos direitos decorrentes da garantia legal dos bens de consumo, estão excluídos do direito de livre resolução os seguintes tipos de artigos:
– produtos de cosmética, beleza e de higiene pessoal
– vestuário interior
– suplementos alimentares e vitamínicos
– produtos de utilização íntima.

GARANTIA LEGAL

Nos termos do Decreto-Lei Nº 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei Nº 84/2008, de 21 de Maio, os produtos fornecido poderão beneficiar do prazo da garantia de conformidade de 2 anos contados desde a data da sua entrega ao consumidor.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.
Nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 18º, Nº 1 da Lei Nº 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é:
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6
4050-225 Porto
telefone :  22 550 83 49 /  22 502 97 91
fax :  22 502 61 09
e-mail :  cicap@cicap.pt
https://www.cicap.pt/