Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A «de Corpo & Alma» (doravante aqui referida como «DCA») respeita a privacidade dos seus Clientes e mantém a constante preocupação pela defesa dos seus dados pessoais.

A nossa recolha e subsequente tratamento de dados pessoais está delineada em concordância com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados).

Os dados recolhidos impõem ao Responsável pelo Tratamento de Dados o fornecimento das informações constantes do Artigo 14º do RGPD, as quais se consideram prestadas pela leitura da presente.

A sua navegação no site da »DCA» e o seu registo como cliente na nossa loja online pressupõe sua total compreensão e aceitação da presente “Política de Privacidade e Protecção de Dados”.

Caso tenha alguma questão ou dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos.

Nesta secção explicitamos quem somos, com que finalidade recolhemos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

 

QUAIS OS MOTIVOS DE PRECISARMOS DE INFORMAÇÃO SUA?

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

1A. GESTÃO DE CLIENTES

A «DCA» dedica-se à comercialização de artigos eróticos lúdicos e de entretenimento adulto, quer através de lojas físicas, quer da loja virtual online. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a «DCA», ou, inclusivamente, para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Assim, caso pretenda criar uma conta cliente através do nosso site, ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das Condições Gerais. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir das vantagens de ser cliente «DCA», e o tratamento desses dados é necessário para a execução do contrato celebrado.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade até suas ordens em contrário.

2A. MARKETING

A «DCA» poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.

Este tratamento de dados só será realizado apenas e só com o seu consentimento, prestado no momento da criação da sua conta cliente através do formulário.

Caso consinta, poderá receber comunicações de marketing através de e-mail e SMS (caso aplicável).

NB: a «DCA» não envia aos seus Clientes e-mails ou SMS fora do âmbito das encomendas submetidas, a menos que expressamente solicitado pelo Cliente.

  • Não enviamos qualquer espécie de correspondência ou publicidade, electrónica ou via CTT, não solicitada.
  • O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing directo pode ser revogado em qualquer altura.
  • Os seus dados serão conservados para esta finalidade até suas ordens em contrário.

3A. DEFINIÇÃO DE PERFIS

A «DCA» realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as suas compras.

Sempre que utilizar a nossa loja online para as suas compras, registamos os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como endereço de entrega e de facturação.

Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo. Esta análise permitir-nos-á enviar-lhe informação (se tal nos solicitar) personalizada e adequada ao seu perfil.

A «DCA» utiliza informação estatística relacionada com os perfis de vendas para melhorar a sua oferta, ser mais competitivo, planear a sua comunicação e gerir programas de fidelização.

4A. GESTÃO DE PASSATEMPOS

A «DCA» poderá promover a realização de passatempos. Neste âmbito, o tratamento de dados pessoais é efectuado com a finalidade de permitir a gestão da participação do cliente, ou seja, a execução do contrato celebrado entre si e a «DCA» (cujas regras constarão do regulamento aplicável a cada passatempo). Os seus dados serão apenas conservados para esta finalidade durante o período necessário à gestão do passatempo.

A MINHA INFORMAÇÃO SERÁ PARTILHADA COM OUTRAS ENTIDADES?

A «DCA» compromete-se a manter rigorosamente confidencial todos os dados dos seus Clientes, usando-os exclusivamente para os seus serviços comerciais, não podendo assim divulga-los ou fornecê-los, por qualquer meio, em parte ou no seu todo, a entidades terceiras, garantindo assim uma total privacidade.
NB: excepcionalmente os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela «DCA», nomeadamente para o alojamento da página web e do correio electrónico; serão fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A qualquer momento pode solicitar-nos:

  • o acesso à informação que temos sobre si;
  • a rectificação da informação caso esteja incorrecta ou incompleta;
  • para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais.

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo, e esse for efectuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (devido a requisitos legais, por exemplo) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

1B. DIREITO DE ACESSO

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da «DCA» a confirmação de que os seus dados são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais conforme previsto na lei.

NB: caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a «DCA» poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

2B. DIREITO DE RECTIFICAÇÃO

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da «DCA», sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

3B. DIREITO À ELIMINAÇÃO DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à «DCA» para eliminar os seus dados, sem demora injustificada.
A «DCA» tem a obrigação de apagar os dados pessoais de um cliente quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4B. DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO

O titular dos dados tem o direito de obter da «DCA» a limitação do tratamento de dados, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita à «DCA» verificar a sua exactidão.
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização.
c) A «DCA» já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
d) Caso se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

5B. DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à «DCA» num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

6B. DIREITO DE OPOSIÇÃO

1) Nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela DCA; ou
2) O tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo; ou
3) Definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

PODE REVOGAR O SEU CONSENTIMENTO POSTERIORMENTE?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a «DCA» esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento pode contactar-nos através de carta, telefone ou e-mail.

 

A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA COOKIES POR PARTE DA «DCA»

Com a finalidade de prestar um melhor serviço, a «DCA» utiliza cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Isto permite ao cliente uma navegação, mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Sempre que navegar nesse website de novo, os cookies permitem que o mesmo reconheça o seu navegador. Os cookies também podem armazenar preferências do utilizador e outras informações.
NB: é possível configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado; contudo, algumas funcionalidades ou serviços do website podem não funcionar correctamente sem os cookies.

O acesso à loja virtual online da «DCA» pressupõe a utilização de cookies, podendo a desactivação dos mesmos condicionar a navegação no site.

Em algumas ocasiões, recolhemos informação na nossa página web por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador, armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador. Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usada a nossa página web, para assim poder melhorar o design e utilidade da mesma.
Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.

ALGUMA DÚVIDA OU QUESTÃO A COLOCAR?

Se tiver alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
via telefone – 351 961 897 684
via e-mail – comercial@decorpoealma.pt

Sempre que necessário, a «DCA» actualizará esta secção referente à Política de Privacidade e Transparência.
Solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado(a).

(última actualização – Dezembro 2020)
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